A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), em conformidade com o Ministério da Saúde brasileiro e com a Organização Mundial da Saúde (OMS), esclarece que não é necessária medida restritiva de viagem para o Brasil, além do cuidado especial com as gestantes, ao vírus Zika. O Plano de Enfrentamento adotado pelo governo contra o Aedes Aegypti, mosquito que transmite a doença, envolve diferentes ministérios e órgãos, em parceria com estados e municípios, para garantir iniciativas de prevenção, controle e contenção de agravos à saúde pública.
A Embratur também informa turistas brasileiros e estrangeiros para a necessidade do uso de repelentes e de roupas que dificultem a ação do mosquito. Independentemente do destino ou motivo, as gestantes devem consultar o seu médico antes de viajar. Para este público, a indicação é usar somente medicamentos prescritos por profissionais de saúde, fazer um pré-natal qualificado com exames previstos nesta fase, além de relatar qualquer alteração durante a gestação.
Nota sobre declaração da OMS de Emergência de Saúde Pública Internacional:
O Ministério da Saúde considera de fundamental importância a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) de Emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII) por vírus Zika e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas, ocorrida no dia 1º de fevereiro. A decisão foi recomendada pelo Comitê de Emergência da OMS à presidente da organização, Margaret Chan, com base nas informações técnicas de entendimento do vírus Zika repassada pelo Brasil, França, Estados Unidos e El Salvador.
A emergência de saúde pública de importância internacional é um evento extraordinário que exige uma resposta coordenada. Este reconhecimento internacional deve facilitar a busca de parcerias em todo o mundo, reunindo esforços de governos e especialistas para enfrentar a situação.
O Brasil tem sido um protagonista. Quando decretou Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o Ministério da Saúde sinalizou à OMS da possibilidade de um evento de importância internacional e, desde então, se colocou à disposição da organização para esclarecimentos e fornecimento de materiais técnicos.
É importante esclarecer que na recomendação da OMS não há restrição de viagens ou comércio com países, regiões e/ou territórios com a transmissão do vírus Zika. Recomenda-se que as pessoas que venham a viajar para áreas com transmissão do vírus Zika tomem medidas adequadas para evitar picadas de mosquito. No Brasil, a recomendação do Ministério da Saúde é para que a população, principalmente mulheres grávidas e em idade fértil, tomem medidas simples que possam evitar o contato com o Aedes aegypti, como utilizar repelentes, proteger-se da exposição de mosquitos, manter portas e janelas fechadas ou teladas e usar calça e camisa de manga comprida.
Cabe informar, por fim, que a comissão da OMS concluiu que o recente conjunto de casos de microcefalia e outros distúrbios neurológicos relatados no Brasil e um acometimento semelhante ocorrido na Polinésia Francesa, em 2014, são suficientes para constituir uma emergência de saúde pública de importância internacional. O Ministério da Saúde confirmou, em novembro de 2015, a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste.
